Tag: diretrizes
CNJ aprova diretrizes para implantar figura do juiz de garantias na Justiça brasileira
Orientações do Conselho serão usadas pelos tribunais para implantar a medida nos estados. Magistrado será responsável por acompanhar as investigações penais. O Conselho Nacional de […]
Ministério da Justiça deve lançar na terça diretrizes sobre uso de câmeras corporais por policiais
Documento deve detalhar se obrigará que a gravação seja ininterrupta ou se policial poderá escolher o que gravar, como prevê novo edital do governo de […]
Comissão do Senado aprova diretrizes para plano de adaptação do país às mudanças climáticas
Com aprovação pela CCJ, proposta volta para a pauta do plenário principal do Senado, de onde foi retirada após pressão da oposição nesta terça. A […]
Primeira Turma do STF fixa diretrizes para uso de algemas em menores apreendidos
Ministros definiram que Ministério Público deve dar parecer sobre a necessidade de uso das algemas em cada caso. A partir desse posicionamento, cabe ao juiz […]
PEC da segurança pública pode propor diretrizes obrigatórias para estados e municípios e reforço da PF no combate ao crime organizado
O governo Lula (PT) discute apresentar uma Proposta de Emenda de Constituição (PEC) que permite ao governo federal estabelecer diretrizes nacionais a serem seguidas por […]
